Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'

Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

 A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede

A Judicialização da Saúde

leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista

MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo

na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede

Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.

Constatada a inexistência de ligação entre a residência e a rede de distribuição, impedindo

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Elevador de hotel não pode ser penhorado

Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A